Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

Procedimento ordinário

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Consumidora tem nome excluído do SPC

Procedimento Ordinário

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Procedimento Sumaríssimo. Multa

Embargos de declaração protelatórios

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários

Após a instauração da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial

A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode

Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários

​​​Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação